Advocacia empresarial · Recife, PE

Soluções jurídicas para proteger e impulsionar o seu negócio.

Escritório de advocacia empresarial com atuação concentrada na área trabalhista, oferecendo suporte jurídico completo para empresas em todo o território nacional.

Fale com o escritório Conheça as áreas de atuação

2005ano de fundação

Recife · Lisboasede no Brasil, filial em Portugal

Trabalhistaprincipal área de atuação

O escritório

Parceria, técnica e gestão

O Mattos Cavalcanti Advogados Associados destaca-se como um escritório dedicado a fornecer soluções jurídicas eficientes e estratégias consistentes para os desafios empresariais. Fundado em 2005 e sediado em Recife, atua em todo o território nacional e, por meio da filial em Lisboa, em Portugal.

Somos uma equipe de advogados comprometidos e experientes, que une conhecimento jurídico especializado a técnicas de gestão empresarial, com compromisso permanente com a defesa do interesse de seus clientes. Estamos prontos para entender as complexidades do seu negócio e proporcionar soluções jurídicas que tragam tranquilidade e segurança para a empresa executar sua atividade fim.

Missão

Fornecer soluções jurídicas de alta qualidade, com tratamento personalizado, construindo parcerias sólidas e duradouras com o objetivo de promover o crescimento sustentável da sua empresa e reduzir o passivo financeiro.

Valores

Comprometimento
Ética profissional
Disponibilidade
Excelência técnica
Gestão

Áreas de atuação

Preventivo, consultivo e contencioso

Atuação nos âmbitos judicial e administrativo, com estratégias jurídicas construídas para cada caso, considerando as suas nuances específicas e adaptando a abordagem ao longo do processo.

Área trabalhista

Serviços preventivos, consultivos e contenciosos para empresas, com foco em identificar riscos, corrigir procedimentos e conduzir cada processo com atenção individual.

Preventivo e auditoria

Trabalhamos proativamente para identificar riscos legais e implementar medidas que protejam os interesses da empresa: programas de participação nos lucros e resultados, auditorias no Departamento Pessoal para sanar falhas procedimentais e adequação às exigências legais. Na auditoria, a equipe identifica eventual passivo trabalhista e propõe medidas corretivas.

Consultivo

Consultoria preventiva para áreas de Recursos Humanos
Confecção e revisão de documentos trabalhistas (contratos de trabalho, banco de horas, termo de home office)
Análise de PGR e PCMSO
Auxílio em negociações sindicais e confecção de normas coletivas
Pareceres em Direito do Trabalho e revisão de políticas internas

Contencioso

Reclamações trabalhistas individuais e coletivas
Ações civis públicas e procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
Ações com objeto de doença ocupacional e pedidos de pensão vitalícia
Investigação de contingências e passivos ocultos em due diligence

Também atuamos na área cível

De forma complementar à atuação trabalhista, prestamos serviços consultivos e contenciosos em Direito Civil, Empresarial, do Consumidor e de Família e Sucessões, nos âmbitos judicial e administrativo, tanto na propositura quanto na defesa de ações.

Serviços

Contencioso civil e ações de cobrança
Contratos civis
Responsabilidade civil e responsabilidade civil corporativa
Direito do Consumidor
Recuperação de crédito

Como trabalhamos

Cada processo conduzido como um caso complexo

A empresa acompanha o que acontece em cada demanda. Do primeiro documento à liquidação, o escritório segue um método fixo de análise, alinhamento e prestação de contas.

Análise prévia dos documentosLeitura minuciosa do que a empresa apresenta, com identificação de falhas e riscos de prejuízo antes de construir a defesa.
Reuniões de alinhamentoDefinição da estratégia com a empresa e ajustes ao longo do processo, conforme as nuances de cada caso.
Audiências com relatórioComparecimento às audiências seguido de relatório sobre o andamento e análise dos riscos processuais.
Pareceres sobre as decisõesAvaliação fundamentada de sentenças e demais decisões, para orientar os próximos passos com segurança.
Controle das liquidaçõesConferência dos cálculos e acompanhamento da fase de liquidação até o encerramento do processo.
Consultas com resposta rápidaPareceres e respostas ágeis e fundamentadas sobre os temas de Direito do Trabalho que impactam a operação.

Equipe

Sócios

Advogados com experiência em advocacia empresarial, que unem conhecimento jurídico e gestão para acompanhar de perto cada demanda.

Thiago Cavalcanti

Sócio-diretor

OAB/PE nº 23.179

Formação e atuação

Mestrando em Direito do Trabalho — Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Direito do Trabalho — Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região
Pós-graduações em Direito e Decisão Jurídica e em Direito e Processo do Trabalho — UFPE
Pós-graduação em Direito de Imigração — Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
Formação em Relações Trabalhistas e Sindicais — Wilson Cerqueira Consultores
Cursos de extensão em Direito do Trabalho — USP e FGV
Integrou a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE
Experiência como professor universitário

Advogado com mais de 20 anos de experiência e sócio-diretor do Mattos Cavalcanti Advogados Associados, Thiago Cavalcanti tem atuação concentrada no Direito do Trabalho empresarial, com ênfase na defesa de empregadores e na condução de processos perante Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Sua trajetória reúne prática jurídica, experiência como professor universitário e formação acadêmica no Brasil e em Portugal. Integrou a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE e é mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa.

É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da Sexta Região e possui duas pós-graduações pela Universidade Federal de Pernambuco: Direito e Decisão Jurídica e Direito e Processo do Trabalho. Também é pós-graduado em Direito de Imigração pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, com formação em Relações Trabalhistas e Sindicais pela Wilson Cerqueira Consultores e cursos de extensão em Direito do Trabalho pela USP e pela FGV.

À frente do escritório, alia a experiência no contencioso trabalhista à compreensão das demandas empresariais, com foco na consistência técnica da defesa e na condução estratégica dos processos.

Milena Mattos de Melo Cavalcanti

Sócia

OAB/PE nº 23.328

Atuação em direito do trabalho empresarial.

Atuação em Portugal

Filial em Lisboa, atuação integrada entre Brasil e Portugal

O Mattos Cavalcanti Advogados Associados mantém presença em Portugal, com filial em Lisboa, ampliando a sua atuação jurídica para atender clientes brasileiros, portugueses e estrangeiros que necessitam de assessoria nas áreas de Direito do Trabalho e Direito da Imigração.

A atuação em Portugal combina a experiência consolidada do escritório no Brasil com o conhecimento da legislação portuguesa e da realidade jurídica e empresarial local, permitindo uma abordagem prática, estratégica e integrada para pessoas e empresas com interesses nos dois países.

Direito do Trabalho

Assessoria consultiva e contenciosa a empresas e trabalhadores, com atuação em contratos de trabalho, cessação da relação laboral, alterações contratuais, organização do tempo de trabalho, teletrabalho, remuneração, férias, procedimentos disciplinares, responsabilidade laboral e demais questões decorrentes da relação de trabalho.

A atuação inclui o suporte a empresas brasileiras com operações em Portugal e a empresas portuguesas que necessitem de orientação em temas laborais, com especial atenção à prevenção de conflitos, à gestão de riscos e à adequação das práticas empresariais à legislação portuguesa.

Temas contemporâneos

Teletrabalho
Riscos psicossociais
Assédio no ambiente laboral
Burnout e doença profissional

Matérias que também integram a atividade acadêmica e de pesquisa desenvolvida pelo escritório em Portugal.

Direito da Imigração

Assessoria a cidadãos estrangeiros que pretendam residir, trabalhar, estudar, investir ou reunir-se com os seus familiares em Portugal.

O escritório presta ainda apoio em situações que exijam atuação jurídica mais aprofundada perante a AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo, incluindo o acompanhamento de processos administrativos, a análise de indeferimentos e de atrasos administrativos e a adoção das medidas jurídicas adequadas à proteção dos direitos dos requerentes.

A atuação é desenvolvida de forma personalizada, considerando não apenas os requisitos legais de cada procedimento, mas também a situação familiar, profissional e migratória de cada cliente.

Procedimentos

Autorizações de residência e renovações
Reagrupamento familiar
Processos de regularização
Residência para estudantes, trabalhadores e profissionais independentes
Análise documental e acompanhamento perante as autoridades portuguesas competentes

Mattos Cavalcanti em Lisboa

A presença física do escritório em Lisboa permite um acompanhamento mais próximo dos clientes em Portugal e fortalece a atuação integrada entre Brasil e Portugal, especialmente em questões laborais, empresariais e migratórias.

Endereço: Avenida Dom João II, Lote 1.13.01
Edifício D, 2.º andar, S3
1990-078 Lisboa — Expo
Portugal
Mapa: Ver no Google Maps

O Mattos Cavalcanti Advogados Associados alia experiência profissional, conhecimento técnico e presença nos dois países para oferecer soluções jurídicas seguras e estratégicas a pessoas e empresas com interesses em Portugal e no Brasil.

Contato

Fale com o escritório

Atendemos empresas de todo o país a partir da sede em Boa Viagem, Recife, e clientes em Portugal a partir da filial em Lisboa. Entre em contato para agendar uma reunião.

Sede · Recife: Rua Padre Carapuceiro, 968, Edf. Janete Costa, Sala 304
Boa Viagem, Recife – PECEP 51020-280
Telefone: (81) 98156-7144Falar pelo WhatsApp
E-mail: contato@mattoscavalcanti.adv.br
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Filial · Lisboa: Avenida Dom João II, Lote 1.13.01, Edifício D, 2.º andar, S3
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Área restrita

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Portal da equipe: painéis de metas e sistemas internos do escritório. Acesso mediante login.

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